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APRESENTAÇÃO

Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (FD-USP)

O Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica chegou, no ano de 2023, à sua quarta edição. O evento se deu nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro, mediante plataformas de internet, contando com o apoio da Boitempo Editorial, tendo sido transmitido no Youtube pelo Canal do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, bem como pelo Canal da TV Boitempo. Trata-se de importante e consolidada iniciativa do Grupo de Pesquisa que lidero na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Largo São Francisco.O IV Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica teve por tema “Novo Marxismo e Crítica das Formas Sociais”, tratando das pesquisas e atividades desenvolvidas no ano de 2022 pelo Grupo de Pesquisa. O Seminário arrematou uma sequência de leituras, estudos, pesquisas, debates, encontros e eventos em torno de tais temas.

Tive a alegria de reunir, neste IV Seminário, importantes palestrantes e debatedores brasileiros, muitos deles sendo meus antigos e atuais orientandos, que aliam teoria e prática na luta pela transformação social. Também valiosos intelectuais do exterior, como Alberto Bonnet, Beatriz Rajland e Carlos Rivera-Lugo, amigos pessoais e amigos do Grupo de Pesquisa, deram-nos o presente de sua participação em mais este ano. A repercussão das atividades do IV Seminário pode ser medida pelo grande acompanhamento mediante acesso aos vídeos nas plataformas virtuais. O Grupo de Pesquisa tem tido, historicamente, uma inscrição e participação expressiva de antigos e novos pesquisadores que acorrem às atividades que lidero na USP. Contando com uma equipe de trabalho altamente engajada, agradeço a todas as pesquisadoras e a todos os pesquisadores que cuidaram diretamente de mais esta edição do evento, fazendo-o em nome da Doutoranda Thais Hoshika, minha orientanda.

Esta edição contou com a mais extensa quantidade de mesas de exposição e debate da história do Seminário. Além de minha conferência de abertura, as mesas trataram dos seguintes temas: “Leituras do novo marxismo”; “Novas leituras de Marx”; “Althusserianismo”; “Alternativismos políticos”; “Regulação”; “Derivação”; “Nova crítica do valor”; “Psicanálise e tangentes do marxismo”; e, por fim, “Para onde vai o marxismo?”. As sessões de comunicação oral do IV Seminário Internacional tiveram os seguintes eixos temáticos: “"Derivacionismo: formas sociais, instituições e acumulação"; "Alternativismos políticos: estratégia, luta de classes e revolução"; "Nova crítica do valor: trabalho, valor e crise"; "Tangentes do marxismo: psicanálise, ideologia e subjetividade", contando com a submissão e apresentação de vários resumos expandidos.

Com alegria pude ver o Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica tratar, nesta sua quarta edição, do tema “Novo marxismo e crítica das formas sociais”, dialogando diretamente com minhas proposições a respeito, desenvolvidas, dentre outros livros, especialmente em Filosofia do Direito (São Paulo, GEN-Atlas). Embora a expressão “novo marxismo” seja já de uso corrente em várias tradições filosóficas marxistas – simbolizada em obras como Marx im Westen: Die neue Marx-Lektüre in der Bundesrepublik seit 1965 (Berlim, Akademie Verlag), de Ingo Elbe, que fala de uma nova leitura de Marx –, não há ainda uma decantação acerca dos contornos de tal momento/movimento do marxismo. Proponho que por “novo marxismo” se possam ver, desde a década de 1960, três grandes eixos teóricos marxistas e uma tangente. 

No primeiro e mais central destes eixos, é Louis Althusser e o althusserianismo que despontam como pioneiros na ruptura com o “marxismo ocidental” e com as visões oficiais de perfil soviético. Logo depois, movimentos como os de Hans-Georg Backhaus e Helmut Reichelt encarnam a nova leitura de Marx, centrada especialmente no valor, a partir da perspectiva alemã. Soma-se, a tal eixo central, o fundamental debate sobre a derivação do Estado, com pensadores como Joachim Hirsch. Ainda nesse eixo, o movimento francês da teoria da regulação marxista de Michel Aglietta e Alain Lipietz. Pode-se ver ainda, nesse contexto, o conjunto teórico chamado por “nova dialética” na Inglaterra, de pensadores como Christopher Arthur.

Proponho que haja dois eixos laterais no contexto do “novo marxismo”. Um deles, que denomino por eixo dos alternativismos políticos, baseia-se na proposição de alteração da sociabilidade por fora das formas políticas tradicionais do capital. Toni Negri e John Holloway se destacam nessa visão. Outro dos eixos é o da chamada “nova crítica do valor”. Aqui despontam as visões de Robert Kurz, Anselm Jappe e Roswitha Scholz, tratando do colapso da sociedade do valor, produtora de mercadorias.

Nesta arquitetura do “novo marxismo”, proponho ainda que se veja um eixo de tangente. Aqui, aportes não completamente aderentes ou baseados no marxismo podem, no entanto, representar um grau eminente de contribuição e de diálogo. Desde correntes ditas de “pós-marxismo”, como com Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, até intersecções peculiares com a psicanálise, como as de Gilles Deleuze e as de Slavoj Žižek, há variadas correntes e leituras que permitem articulações com os eixos principais do “novo marxismo”.

Pensar o marxismo mais rigoroso de nosso tempo de modo sistemático é embeber-se da melhor crítica para lidar com as contradições da sociabilidade hodierna.
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GRUPO DE PESQUISA
CRÍTICA DO DIREITO E SUBJETIVIDADE JURÍDICA

Coordenação
Alysson Leandro Barbate Mascaro

Comissão Científica
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Beatriz Rajland
Camila Alves Hessel Reimberg
Camilo Onoda Caldas
Carlos Rivera-Lugo
Juliana Paula Magalhães
Lucas Balconi
Luiz Felipe Brandão Osório
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Patrick Mariano
Taylisi de Souza Correa Leite
Victor Vicente Barau 

Comissão Organizadora
Beatriz Araújo da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Joaquim Antônio Cruz Magalhães Silva
Pedro Leal Pessoa Mendes
Rodrigo Santos Guimarães
Romulo Cassi Soares de Melo
Reginaldo Gomes da Silva Filho
Suzana Maria Loureiro Silveira
Thais Hoshika
Thiago Bandeira de Mello Pinto
Tuany Baron Opuszka
Victor Garcia Ferreira
Wanderson Rikelmi Freitas Dias

Comissão Avaliadora
Erik Chiconelli Gomes
Giovana Labigalini Martins
Juliana Vargas Palar
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Octávio Sibahi
Lucas Fogaça
Marcelo Azevedo Chamone
Pedro Henrique Juliano Nardelli
Pedro Leal Pessoa Mendes
Reginaldo Gomes da Silva Filho
Romulo Cassi Soares de Melo
Suzana Maria Loureiro Silveira
Thais Hoshika
Victor Garcia Ferreira

Organização dos anais
Beatriz Araújo da Silva
Felipe de Mello Souza
Matheus Muniz Weiss
Suzana Maria Loureiro Silveira
Thais Hoshika

Normatização e revisão
Os autores