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APRESENTAÇÃO

Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (FD-USP)

Em 2020, sob condições políticas e sociais cruciantes do país e no auge de uma pandemia, organizei, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. O evento, realizado de forma virtual, mediante plataformas de internet, dos dias 27 a 29 de julho, contou com o apoio da Boitempo Editorial e foi transmitido pelo Canal da TV Boitempo e Canal do Grupo de Pesquisa no Youtube.

Tive a alegria de reunir dezessete palestrantes de seis países (Brasil, México, Porto Rico, Canadá, Argentina e Angola), todas e todos amigos e companheiros de reflexão intelectual em importantes universidades pelo mundo. Além da palestra de abertura, sob meu encargo, houve quatro mesas-redondas e várias outras atividades acadêmicas. Houve cerca de dois mil inscritos oficiais, com mais de sessenta mil ouvintes. Os vídeos do evento ficaram desde então à disposição do acesso geral, de tal sorte que também o número de acompanhantes a posteriori tem sido bastante expressivo.

O Seminário contou com sessões de comunicação oral, com a submissão e apresentação de quarenta e oito resumos expandidos, divididos em cinco Grupos de Trabalho sobre os eixos temáticos “Aparelho de Estado e classes sociais” e “Teorias críticas do Estado e do direito”. Alunos e pesquisadores do próprio grupo de pesquisa e outros de vários Estados do Brasil participaram com a submissão e apresentação de seus trabalhos. As movimentações que se deu já anteriormente ao evento, com as notícias a seu respeito, as inscrições e envio de trabalhos, e também durante as atividades, estenderam-se para além. O processo seletivo subsequente do grupo de pesquisa, para o ano de 2021, contou com centenas de candidatos às vagas. E, até agora, o evento de 2020 tem sido referenciado por muitas e muitos em suas pesquisas, falas e intervenções públicas.

A publicação destes Anais contribuirá para dar acesso aos textos de muitas das pesquisas apresentadas no Seminário, além de artigos que tratam das ideias desenvolvidas no evento. A importância da disponibilização destes Anais é bastante grande: além de permitir iluminar, teoricamente, quadrantes centrais da sociabilidade contemporânea, é documento histórico de uma mobilização acadêmica ímpar, que envolveu muitas pessoas. Agradeço as alunas e os alunos que dedicaram muito de sua energia para concretizar o evento e estes Anais, e o faço representando a todos pelo nome de minha orientanda Profa. Thais Hoshika, que tomou a frente em todo esse processo. O I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica desenvolveu-se em torno do tema “Análise Estrutural do Fascismo”. Teve por ensejo as leituras, pesquisas e reflexões que foram desenvolvidas no ano de 2019 em meu Grupo de Pesquisa, quando contei também com a colaboração de meu antigo orientando, o Prof. Dr. Pedro Davoglio.

Proponho que o debate a respeito da relação entre fascismo e capitalismo seja central para compreender o fenômeno fascista não apenas por razões morais e denúncias éticas – como tomá-lo por doença social, liderança psicopática, banalização da maldade, naturalização de descalabros –, mas, sim, como estrutura possível da reprodução da sociabilidade capitalista, de dominação de classes, voltada à exploração e à acumulação, portando, daí, conflitos e contradições insolúveis, cujas crises se desdobram em avanços de opressão e de imposição de novas ordens políticas e sociais a fim e manter o núcleo da sociabilidade exploratória.

O fascismo, como formação social específica, não se verifica em outros momentos que não aquele das sociabilidades capitalistas da primeira metade do século XX. As formas sociais do capitalismo, no entanto, perseveram até hoje, em outras formações que tendem a poder alcançar novas margens possíveis de reacionarismo. Estudar o fascismo materialmente é estudar o capitalismo como modo de produção e como forma de sociabilidade que ensejará, enquanto existir, a exploração, o domínio e a opressão. Conhecer estruturalmente tal fenômeno é um reclame da universidade e da inteligência de nosso tempo.

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GRUPO DE PESQUISA
CRÍTICA DO DIREITO E SUBJETIVIDADE JURÍDICA

Coordenação
Alysson Leandro Barbate Mascaro

Comissão Científica
Carlos Rivera-Lugo
Juliana Paula Magalhães
Luiz Felipe Brandão Osório
Luiz Ismael Pereira
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Pedro Eduardo Zini Davoglio

Comissão Organizadora
Adriano Camargo Barbosa dos Santos
Camila Alves Hessel Reimberg
Cláudio Rennó Villela
Daniel Soares Mayor Fabre
Lucas Ruiz Balconi
Luiz Octávio Sibahi
Patrick Mariano Gomes
Romulo Cassi Soares de Melo
Thais Hoshika
Thiago Jorge Kühl
Victor Garcia Ferreira
Victor Vicente Barau

Organização dos anais
Romulo Cassi Soares de Melo
Suzana Maria Loureiro Silveira
Thais Hoshika

Normatização e revisão
Os autores 

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SUMÁRIO

5            Programação

10         Apresentação
              Alysson Leandro Mascaro

12         Análise estrutural do fascismo: breves apontamentos
              Juliana Paula Magalhães

22         Fascismo e crise como contradição
             Carlos Rivera-Lugo

Eixo Temático I: Aparelhos de Estado e classes sociais

41         A ideologia fascista e a religião: uma relação pretensiosa
             Maria Eduarda Araujo Gigli e Marina Harumi Fukumoto

46         A offensiva e o blackshirt: O periódico como antena fascista no Brasil e na Inglaterra
              Filipe Philipps de Castilho

51         A propaganda hitlerista como instrumento do estado: A influência midiática nas lutas de classes do século XX
             Mariana dos Santos de Almeida e Simone de Lira Fernandes

56         Forma de regime de exceção em Nicos Poulantzas: fascismo na conjuntura Bolsonaro?
              Ronaldo Casanova

62         Democracia como cabresto da classe trabalhadora brasileira
              Rayane Cristina de Andrade Gomes e Thariny Teixeira Lira

68         Estado e aparelhos repressivos no fascismo histórico e no neofascismo
              Marianna Haug

74         O “Escola sem partido” como representação do autoritarismo burguês no campo educacional
              Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, Jailton de Souza Lira e Maria Betânia Nunes Pereira

80         O Estado burgofascista brasileiro e seus ‘não sujeitos de direito’: Quilombismo, afrocentralidade e outras estratégias de resistência negra
               João Luiz Cardoso Neto

84         O Estado dentro do Estado: Um estudo sobre a estrutura organizacional na Alemanha no período de 1933 a 1945
              Valterlei A. da Costa e Vivian Carla da Costa

91         O contexto pré-nazista no filme “O último homem”
             Noemi Oliveira Siqueira

99         Reprodutibilidade no nacionalismo fascista
              Amanda Franco Grillo Zakir Jorge

104      Aproximações teóricas entre a crítica do direito e a crítica da economia política da comunicação
             Manoel Dourado Bastos, Isabella Alonso Panho e Guilherme Bernardi

110       Cristofascimo: Uma teologia política de Estado
             João Luiz Moura

115       O papel da pequena burguesia na política brasileira recente
             Pedro Cury de Freitas

121       Ideologia dominante, aparelhos ideológicos e contradições de classe
             Augusto Petry

129       O fascismo à brasileira: a centralidade da religiosidade no integralismo e bolsonarismo
             Ícaro de Jesus Rodrigues e Isabella Lopes Vaz

134       O fascismo e a fantasia das políticas coletivas
              Rafael Menguer Bykowski dos Santos

139       O fascismo e a importância da garantia do direito das mulheres
             Isabela Christina Arrieta Masieiro e Luiza Andreza Camargo De Almeida

144       Pequena burguesia em revolta oculta e fascistização: uma análise da obra “Fascismo e Ditadura” de Nicos Poulantzas
              Silvino Giacomo De Luca

150       A crítica da forma-política e a luta de classes
              Thiago Lemos Possas

158       Redes sociais e fake news na constituição do neofascismo no Brasil
              Ionathan Junges, Luís Guilherme Nascimento de Araújo, Nariel Diotto e Tiago Anderson Brutti

Eixo Temático II: Aparelhos de Estado e classes sociais

165       Adaptações do direito ao advento do nazismo: Uma análise a partir de Poulantzas
             Leonardo Godoy Drigo

171       Contribuições de Florestan Fernandes para o debate sobre fascismo na américa latina
             Juliana Leme Faleiros e Valéria Pilão

177       Engels e o direito: Notas críticas a partir do “Socialismo Jurídico”
             Wesley Sousa

183       Fascismo e democracia: dois lados da mesma moeda. A atualidade da crítica de Herbert Marcuse ao capitalismo
              André Luiz Barbosa da Silva

189       Forma jurídica e a circulação do capital: autonomia da vontade, liberdade contratual e igualdade formal
             Matheus Silveira de Souza

194       Os limites da luta institucional contra o racismo e a subsunção da resistência negra à sociabilidade capitalista
              Caio Luís Prata e Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

199       Sobredeterminação e subjetividade jurídica
             Reginaldo Gomes da Silva Filho

204       Apontamentos sobre as funções ativas do direito como ideologia em Lukács
               Arthur Bastos Rodrigues

210       Nova República – e depois? A crítica da forma jurídica e o ocaso do constitucionalismo social
              Thiago Lemos Possas e Gabriel Frias de Araújo

218       Considerações sobre o populismo na América Latina: o caso do Brasil na/da Era Bolsonarista e na/da era pandêmica
              Denise Tatiane Girardon dos Santos, Fernanda Lavinia Birck Schubert e Rômulo José Barboza dos Santos

223       Crises capitalistas: ondas legitimadoras de opressão às minorias. Reflexão acerca da radicalização da polarização política pós-Jornadas de Junho/2013
              Liciane André Francisco da Silva, Luiane Selina Nogueira Ferrari e Vanessa Davi Hungaro

228       Direito de exceção na era democrática das chacinas
               Ygor de Carvalho Oliveira

234       Direito e autoritarismo no Brasil: Aprofundamento liberal ou ascensão fascista? 
               Bruno Caminotto Ordanini dos Santos

240       Fascismo e a dialética dependente
               Felipe Gomes Mano 

246       Fascismo, Estado e família: A opressão de gênero como ferramenta do fascismo no PL nº 246/2019
              Caio Hoffmann Cardoso Zanon, Lígia Maria Cerqueira Fernandes e Luís Gustavo Caetano Caldeira

252       Guerras híbridas e direito internacional contemporâneo 
              Júlio da Silveira Moreira

257       O caminho eleitoral como estratégia de agitação revolucionária 
              Ana Clara da Silva Oliveira, Pedro Levi Lima Oliveira e Rachel de Souza Maximino

263       O conceito de crise ideológica em Poulantzas
              Nairon Antognolli e João Henrique Bastos Vezozzo

268       O fascismo e sua relação com a dimensão socioespacial: uma leitura gramsciana
               Isabel Lopes Perides e Silvia Lopes Raimundo

274       A crítica à democracia na perspectiva filosófica de Slavoj Žižek
              Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho e Gerson Pereira Filho

279       O direito penal do inimigo e a fascistização brasileira: Uma análise do caso Lula e suas implicações políticas
              Mateus Baptista de Siqueira

284       O Estado e o “não cidadadão” LGBTQIA+: Uma urgente análise crítica do direito brasileiro
               Camila Pina Brito

290       O mundo coberto de penas: Um comparativo de “Vidas Secas” e a exploração laboral da miséria 
               Sofia Covas Russi

295       Repetição histórica em Marx: compulsão, crise e revolução
              Juliana Meneghelli

301       Uma análise marxista da relação jurídica entre entregadores e empresas de aplicativos 
              Vitor Fraga da Cunha

306       ANEXO I – Sobre os palestrantes